Processo 372569/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/05/2017 12:17
Autuado em 19/05/2017 12:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1704/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1704/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2019 Acórdão   1704/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Representante JULIA BALIEGO DA SILVEIRA
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2017 16:51 AR do Ofício OCN - 3337/2017 - DP
20/07/2017 16:51 AR do Ofício OCN - 3336/2017 - DP
19/07/2017 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529654/17
14/06/2017 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443270/17
09/06/2017 09:50 AR do Ofício ODL - 1182/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2017 Ofício de Contraditório   3336/ 2017   
DP  03/07/2017 Ofício de Contraditório   3337/ 2017   
DP  24/05/2017 Ofício de Diligência   1182/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1704/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1127/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 882/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 07:36 DP  
26/07/2019 10:33 CMEX Informação nº 4148/2019 -
03/07/2019 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2019 -
03/07/2019 13:55 SMPJTC  
02/07/2019 11:21 3PC Ciência de Decisão nº 198/2019 -
01/07/2019 12:15 SMPjTC  
19/06/2019 13:47 STP Acórdão nº 1704/2019 -
08/05/2019 14:17 GCFC  
08/05/2019 13:45 SMPJTC  
05/04/2019 10:50 3PC Parecer nº 188/2019 - Pela improcedência
04/04/2019 12:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 439/2019 -
21/07/2017 10:20 COFIT  
30/06/2017 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 3336/2017 -
30/06/2017 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 3337/2017 -
14/06/2017 13:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1127/2017 -
23/05/2017 14:07 DP Ofício de Diligência nº 1182/2017 -
19/05/2017 12:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 882/2017 -
19/05/2017 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3536/2017 -

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